1. HISTÓRICO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES NA EDUCAÇÃO    05
1.1  Lei de Diretrizes e Bases – 1996    05
1.2. Lei de Diretrizes e Bases – 1971     07
1.3  Lei de Diretrizes e Bases – 1961    08

2. PROBLEMAS CRIADOS PELA LDB E POSSÍVEIS ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES    11

3. UMA ANÁLISE DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – LDB